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Plenárias foram realizadas neste mês.
Tribunais do Júri realizados na Comarca de Praia Grande nos dias 8 (quinta-feira) e 13 (terça-feira) deste mês resultaram em condenações de homens acusados de feminicídios cometidos contra suas companheiras. Os dois julgamentos foram presididos pelo juiz Antonio Carlos Costa Pessoa Martins.
Nesta terça-feira, os jurados consideram culpado réu que, por ciúmes, ateou fogo no quarto e matou a esposa, inclusive causando risco aos dois filhos que dormiam na residência (mas que saíram ilesos). A pena foi fixada em 21 anos, onze meses e dez dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de homicídio, qualificado por feminicídio, motivo torpe e emprego de fogo, e incêndio em casa habitada ou destinada a habitação. O réu não poderá apelar em liberdade.
No júri realizado dia 8, o réu foi condenado por tentar asfixiar a companheira, na frente do filho dela, somente não resultando em morte por circunstâncias alheias à vontade do acusado. A pena foi fixada em 7 anos e 6 meses de reclusão, no regime inicial fechado, por homicídio tentado qualificado (por feminicídio na presença de descendente da vítima, motivo fútil e com emprego de asfixia). Ele não poderá recorrer em liberdade.
Processos nº 1502318-30.2017.8.26.0536 e 1501547-18.2018.8.26.0536
imprensatj@tjsp.jus.br
Fonte:
TJ São Paulo
15/08/2019 (00:00)