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Ampliação do Adicional de Local de Exercício para as regiões metropolitanas

O deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) protocolou nesta segunda-feira (25/09), na Alesp, um projeto de lei complementar que amplia para todas as regiões metropolitanas do Estado de São Paulo o adicional de local de exercício (ALE) para professores que dão aula em zonas rurais, regiões de risco e de difícil acesso. Para isso, quer alterar a redação do artigo 1º da lei complementar nº 669/91, que contempla apenas educadores que trabalham em cidades da Região Metropolitana de São Paulo com mais de 300 mil habitantes. Segundo Raul Marcelo, uma vez aprovado o projeto do mandato, cidades que integram alguma região metropolitana e com população igual ou superior a 300 mil habitantes também receberão um adicional, que correspondente a 20%, calculado sobre o valor padrão em que se encontra enquadrado o funcionário ou servidor estadual. "Esse benefício seria ampliado para mais municípios do Estado de São Paulo. Hoje somente aqueles que fazem parte da Região Metropolitana de São Paulo que recebem essa gratificação. Nosso objetivo é ir além e ampliar", explica o deputado. A lei complementar nº 669/91 instituiu o adicional de local de exercício (ALE), com objetivo de constituir um incentivo aos professores que laboram em escolas rurais ou regiões de riscos ou de difícil acesso. Trata-se de um instrumento de justiça àqueles profissionais que suportam grau ainda mais severo de dificuldades para exercerem a nobre arte de educar.
26/09/2017 (00:00)
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