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A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP), representada pelo presidente Mário Medeiros Neto e pelo diretor financeiro geral Cássio Ramalho do Prado e as demais entidades representantes dos servidores do Poder Judiciário paulista realizaram hoje (21/02) a primeira reunião com o novo presidente da corte paulista, des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco. Pelo TJSP participaram (além do presidente) o desembargador Antonio Carlos Malheiros – Coordenadoria de Apoio ao Servidor (CAPS), desembargador Marcelo Fortes Barbosa Filho – Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças, os juízes assessores da presidência Rodrigo Nogueira e João Baptista Galhardo Júnior (Gabinete Civil); Carlos Eduardo Lora Franco e Alexandre Andretta dos Santos (Recursos Humanos), bem como os secretários Pedro Cristóvão Pinto (Secretaria de Gestão de Pessoas) e Elisa Mitsiko Matsuse (Secretaria de Orçamento e Finanças).
O presidente do TJSP fez uma apresentação sobre a atual situação financeira da instituição
Para dar início à reunião, o presidente do TJSP cumprimentou os dirigentes das entidades e agradeceu a presença de todos exaltando o trabalho realizado pelos servidores do Poder Judiciário paulista: “Quando fui corregedor-geral, viajei pelas comarcas e constatei a qualidade ética e moral dos nossos servidores, que são diferenciados”, frisou o magistrado, que também traçou um paralelo entre seu trabalho como corregedor e o atual como presidente da corte. “Procurei buscar entender melhor sobre as dificuldades enfrentadas, bem como o funcionamento do Tribunal de Justiça, já que na Corregedoria, o trabalho era mais técnico”, disse.
Após as apresentações e cumprimentos, o des. Pinheiro Franco frisou que o TJSP teve um déficit bastante acentuado (na casa dos 300 milhões de reais devido ao ultimo orçamento, que foi menor), e salientou também que “a projeção para este ano já indica mais um déficit de 300 milhões”, mas que a equipe técnica do Tribunal está em constantes reuniões com o governador do Estado e com o atual Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles. “Estamos realizando contenção de despesas e deixamos claro que não queremos a suplementação somente para gastar, mas sim para deixar o nosso orçamento em ordem”, afirmou o presidente, que por mais de uma vez, deixou claro que a prioridade é “continuar pagando os salários em dia”. Pinheiro Franco também declarou que R$ 150 milhões serão disponibilizados somente para dar continuidade ao pagamento de indenizações de servidores durante os três primeiros meses (50 por mês), por justamente entender que são meses em que todos possuem um maior número de despesas e que, por enquanto, o pagamento de indenizações está previsto até maio. “Vamos nos desdobrar para que não tenhamos problemas com a nossa folha salarial”, disse.
Outro ponto abordado foi a questão da saúde dos servidores, assunto sobre o qual o magistrado declarou estar ciente de que o trabalho intenso, bem como problemas pessoais geram males como depressão e o alcoolismo, com dados muito preocupantes dentro do TJSP. “Enquanto estive na Corregedoria conheci muitos casos, infelizmente a depressão impera”, disse. Sobre a previdência estadual, Pinheiro Franco declarou que há uma enorme necessidade de diálogo com o Poder Executivo para que a reforma seja razoável e que seja prevista, ao menos, uma vacatio legis para adequação, já que a aprovação é iminente, portanto, deve haver lealdade nas discussões entre os poderes e que o Executivo tenha sensibilidade para que não ocorram prejuízos e injustiças.
Mário Medeiros Neto e Cássio Ramalho do Prado
Em sua fala, o presidente da AOJESP, Mário Medeiros Neto, frisou sobre os problemas do Sistema SAJ, onde diferentemente de outros Estados, foi elaborado aqui em São Paulo sem a participação dos Oficiais de Justiça, porém, salientou que a categoria dos Oficiais de Justiça possui persos profissionais gabaritados na área da Tecnologia da Informação para apresentar ideias e sugestões de melhorias ao sistema. “Hoje estamos enfrentando persos empecilhos e correndo atrás dos erros do sistema; sabemos que a Softplan cobra caro para melhorar algo que foi feito de forma equivocada. O erro foi no desenvolvimento; faltou chamar para participar quem realmente entende do serviço”. Mario também exemplificou que o serviço do Oficial de Justiça pode ser muito mais célere com o profissional exercendo sua função nas ruas passando menos tempo utilizando o sistema que, da forma que está implantado, acaba não colaborando com a agilidade no trabalho. “Eu peço para que isso seja formalizado e entregue diretamente a mim em breve para que, a partir desta manifestação, possamos avaliar concretamente a questão”, respondeu o presidente do TJSP. Outro ponto abordado por Mário Medeiros foi a questão da defasagem de Oficiais de Justiça, sendo que muitos servidores estão se aposentando. “Essa debandada geral e a falta de concursos é preocupante e pode inviabilizar o TJSP”, frisou Mário. O desembargador Pinheiro Franco tomou ciência e disse que irá fazer uma análise sobre o assunto.
Mário Medeiros Neto expõe questões referentes aos Oficiais de Justiça
Ao final do encontro, o desembargador Pinheiro Franco se dispôs a agendar uma próxima reunião antes do dia 18 de março (data da Assembleia dos Judiciários que será realizada na Praça João Mendes) para dar uma resposta sobre o pagamento da data-base e demais itens da pauta apresentada pelos dirigentes das entidades.
21/02/2020 (00:00)