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Curso será realizado no Gade 9 de Julho.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 5 a 19 de março o curso Lei de Liberdade Econômica, sob a coordenação do desembargador Francisco Eduardo Loureiro. As aulas serão ministradas das 9 às 12 horas no auditório do Gade 9 de Julho (Rua Conde de Sarzedas, 100 – piso intermediário).
A participação é aberta a magistrados, promotores de Justiça, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais e bacharéis em Direito. São oferecidas 160 vagas presenciais e 400 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem frequência integral.
Para se inscrever, o interessado deve acessar até o dia 1º de março o ícone Acessar novo SIGE da área “Inscrições” do site da EPM, clicar no nome do curso e acessar o ícone “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher seu usuário e senha de acesso ao sistema. Caso seja o primeiro acesso, deverão clicar em “Inscrever-se” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão escolher a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
O valor do curso é R$ 200,00 (em parcela única), mas será concedido desconto não cumulativo às categorias:
- Magistrados do TJSP e do TJMSP:desconto de100%;
- Funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de100%;
- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de60%(valor a ser pago:R$ 80,00);
- Promotores, defensores públicos e procuradores: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de50%(valor a ser pago:R$ 100,00).
- Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, terão desconto de 20%(valor: R$ 160,00).
- Idosos (acima de 60 anos): com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor: R$ 100,00).
Magistrados e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente. Os demais inscritos deverão efetuar o pagamento da taxa de inscrição e enviar os documentos especificados para efetuar a matrícula, conforme especificado no site da EPM.
Programa:
Dia 5/3
Principiologia da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (art.2º) - Professoras Judith Martins Costa e Mariana Pargendler
Desconsideração da personalidade jurídica (art. 49-A e 50 do Código Civil) - Prof. Otavio Luiz Rodrigues Júnior
Dia 12/3
Interpretação do negócio jurídico (art. 113 do Código Civil) - Prof. Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke
Função social e liberdade contratual. Presunção de liberdade e simetria (art. 421 e 421-A do Código Civil) - Professor Jorge Cesa Ferreira da Silva
Dia 19/3
Direito de Empresa e a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - Professores Marcelo von Adamek e Juliana Krueger Pela
Fundos de investimento (art. 1.368-C a 1.368-F do Código Civil) - Prof. Carlos Portugal Gouvêa
imprensatj@tjsp.jus.br
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Fonte:
TJ São Paulo
21/02/2020 (00:00)