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Na noite desta segunda-feira (22), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o adiamento ...Módulo de Custas é apresentado a coordenadores e assistentes judiciais do Fórum João Mendes Junior
Objetivo é aprimorar cálculo e fiscalização de custas.
Com o objetivo de aprimorar o cálculo e a fiscalização de custas judiciais, foi desenvolvido o projeto piloto “Módulo de Custas – SAJ/PG5”, apresentado nesta segunda-feira (22) aos primeiros servidores que passarão pelas novidades. A exposição do Módulo, que será implementado no próximo dia 29 no Fórum João Mendes Júnior e no Juizado Especial Cível Central, foi feita a coordenadores e assistentes judiciários das varas do Fórum João Mendes Junior. A segunda apresentação acontecerá amanhã (23), direcionada a coordenadores e assistentes judiciários das varas do Juizado Especial Cível Central.
A ideia é proporcionar rapidez e flexibilidade no cálculo de custas em todas as fases, permitindo mais controle no recolhimento. Equipe técnica da Secretaria de Primeira Instância (SPI) que participou da homologação do Módulo de Custas, e contou com o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), será responsável pela coleta de dados e informações, bem como prestará todas as orientações necessárias aos servidores participantes do piloto. Como parte desse processo, foi disponibilizado o curso “Cálculos - SAJ/PG5”, com inscrições já encerradas, disponibilizado no dia 10 de abril e que poderá ser acessado até 10 de maio.
A juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) Cinara Palhares disse que a nova ferramenta vem para aprimorar a fiscalização do recolhimento das custas. “Está nas Normas da Corregedoria que é dever do escrivão, antes de arquivar o processo, verificar se todas as custas foram recolhidas”. Já a diretora da SPI 3, Marinele Feitosa Guimarães Pavão, falou sobre a importância do comprometimento dos servidores: “A nossa proposta principal é que cada um fiscalize muito bem o recolhimento de custas, trabalho essencial para a nossa instituição” A servidora também agradeceu à juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias, “idealizadora do projeto há muitos anos”.
Também participaram da mesa e das apresentações a secretária da SPI, Simone Bento, e os servidores Marciolei Almeida da Silva, Nelson Trus Cabral, Jean Carlos Soares de Souza, Marcelo Augusto de Souza Neves, Hudson Carvalho de Camargo e Lucas Evilácio Silva Siqueira.
imprensatj@tjsp.jus.br
Fonte:
TJ São Paulo
22/04/2019 (00:00)