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Os Oficiais de Justiça de Itapeva promoveram uma reunião, nesta quarta-feira (15/8), e contaram com a participação AOJESP, como convidada, para discutir questões relacionadas à categoria. A diretoria da entidade foi representada pelo presidente, Mário Medeiros Neto, o diretor financeiro, Cassio Ramalho do Prado, e pelo secretário de normas e serviço, Marcus Salles. Participaram ainda Oficiais de Justiça de Itararé e Buri. A reunião foi coordenada pela Oficiala de Justiça Clorinda Rizza.
O presidente da AOJESP abriu a reunião falando sobre sobre a importância da organização da categoria, de acompanharem tudo o que a envolve e sobre a efetiva participação dos Oficiais de Justiça para que levem subsidíos a fim de documentar os pedidos da associação, tornando-os mais robustos; falou também sobre as tratativas junto ao governador Márcio França e ao Tribunal de Justiça para que a lei do nível universitário seja cumprida. Mário disse que a verba já consta no orçamento deste ano e que a Entidade já solicitou a inclusão no orçamento de 2019.
O secretário de normas e serviços, Marcus Salles, explicou que o grupo de Oficiais, com representantes da capital e do interior, vem realizando estudos para uniformizar a aplicação das normas de serviços a fim de que seja aplicada de forma igualitária e justa. “A linha reta pode ser que sirva para a capital, mas para cidades como Itapeva, que possui uma área rural muito extensa e sinuosa, não serve, porque os trajetos são completamente diferentes”, criticou a Oficial de Justiça Silvia.
Cassio Ramalho lembrou que um dos primeiros pedidos feitos pela AOJESP visa a utilização do Google Maps como ferramenta para medir as distâncias, considerando especificamente o menor trajeto percorrido. Disse que enquanto a Corregedoria não atende a esse pedido, a associação não pode ficar parada esperando; assim, ataca outros pontos das normas para que o trabalho do Oficial de Justiça seja aperfeiçoado e facilitado. Cássio discorreu, ainda, sobre as dificuldades encontradas para a administração da associação e do trabalho que a diretoria desnvolve para saneamento da AOJESP. Salles complementou dizendo que os trabalhos apresentados à Corregedoria são feitos com base em estudos e pesquisa junto à categoria. “Dentre os trabalhos que protocolamos numa das últimas reuniões, dois não foram recebidos porque o juiz assessor da Corregedoria solicitou mais exemplos, detalhados, do objeto do requerimento, para que não indicassem que eram apenas casos pontuais, específicos. Nesse sentido a AOJESP precisa da colaboração da categoria, documentando as ocorrências e enviando para a associação para que possam auxiliar na fundamentação dos pedidos”, explicou o secretário de normas e serviços.
Mário afirmou que é preciso fortalecer a função dos Oficiais de Justiça e permitir que, aquele que deseje, possa crescer na função, exercendo atribuições mais auspiciosas e relevantes para a sociedade, e destacou atos de penhora on line e conciliação. “Toda vez que o Judiciário abre mão de uma função relevante, ele perde importância. Isso também pode acontecer com os Oficiais de Justiça, que são naturalmente conciliadores e realizam penhora”, afirmou. Mário defende que o Tribunal de Justiça permita que aqueles Oficiais de Justiça, que queiram se especializar na área, sejam destacados para estas funções e que sejam remunerados pelo serviço.
O presidente da AOJESP falou ainda sobre um trabalho que vem sendo feito com a secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça para encontrar uma solução de combate ao adoecimento dos Oficiais de Justiça. Mário destacou que a pressão diária característica da função e a dependência das diligências tem feito com que muitos destes servidores continuem trabalhando, mesmo quando necessitam de repouso e cuidados com a saúde.
O encontro também foi uma oportunidade para que os Oficiais de Justiça de Itapeva e região pudessem tirar dúvidas sobre a implantação da Central Digital e o cartório do futuro, medida que vem sendo aplicada no estado de São Paulo. A AOJESP vem acompanhando as centrais que já estão em funcionamento para identificar possíveis problemas e apresentar propostas de melhoria para o sistema. “Nós sabemos que a tecnologia e os avanços no serviço são irreversíveis, mas nós trabalharemos firme para que os Oficiais de Justiça não absorvam trabalho dos outros e para que o sistema facilite o trabalho dos colegas. Ao invés de atrapalhar, a tecnologia tem que servir pra facilitar, e vamos em busca disso”, explicou Mário.
Marcus Salles completou dizendo que passou duas tardes na central de mandados do Jabaquara para colher informações sobre o sistema e elaborar um estudo pedindo melhorias ao Tribunal de Justiça.
17/08/2018 (00:00)