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Desembargador abordou especialização do tema no TJSP.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças participou, nesta quinta-feira (15), da abertura do I Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial, ocorrido no Centro de Convenções da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap). Além do magistrado, a sessão de abertura contou com a presença do desembargador e coordenador do curso de Direito da FAAP, José Roberto Neves Amorim; e dos advogados Fábio Ulhoa Coelho e Flávio Luiz Yarshell.
O presidente Pereira Calças discorreu sobre o tema “Especialização das Varas em Matéria Empresarial”. “O Tribunal de Justiça de São Paulo foi pioneiro na especialização de varas e câmaras graças à união de esforços que envolveu Academia, Advocacia e Magistratura”, afirmou ele. O magistrado contou a história da especialização da área no âmbito do TJSP, que teve início com a instalação das duas Varas Especializadas em Falências e Recuperações Judiciais na Capital e uma Câmara Especial de Falências e Recuperações Judiciais, no dia 9 de julho de 2005. A partir daí, pontuou o presidente, os bons resultados alcançados ensejaram a expansão da especialização, fazendo com que atualmente existam a 1ª e a 2ª Câmaras Reservadas de Direito Empresarial, duas Varas Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem e duas Varas de Falências e Recuperações Judiciais. “Estamos muita à frente de todos os Estados brasileiros”, ressaltou o palestrante, destacando que o TJSP possui ainda persos outros projetos em andamento.
A juíza Renata Mota Maciel Madeira Dezem, titular da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem, também compôs a mesa e falou sobre a importância da especialização das varas de acordo com o perfil da demanda dos processos, uma vez que isso contribui com a eficiência da Justiça. “O Judiciário é eficiente quando é célere e gera segurança jurídica. Basicamente esses são os dois vetores que nos acompanham”, afirmou. E ainda complementou: “O Poder Judiciário tem uma contribuição muito importante para o desenvolvimento da atividade empresarial e nós, que gostamos da matéria, temos todo o interesse em prestar a melhor jurisdição possível”.
Também participaram do primeiro painel os professores e advogados Marcelo Godke Veiga e Marcelo Guedes Nunes. O evento, que ao todo terá oito painéis, segue até amanhã e terá a presença de persos especialistas nas mesas de debate, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes; o desembargador Sérgio Seiji Shimura e os juízes Eduardo Palma Pellegrinelli e Marcelo Barbosa Sacramone.
imprensatj@tjsp.jus.br
Fonte:
TJ São Paulo
15/08/2019 (00:00)